Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual

A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27 anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.